Defesa de Suzane faz novo pedido de habeas-corpus

TV Globo é inocentada de violar direito autoral em abertura de novela

Violar direito autoral em abertura de novela.

Queixas quanto ao fornecimento de informações por empresa de telefonia deve ter solução da CVM

Decreto nº 6.186, de 13 de agosto de 2007

Regulamenta a forma de indicação e a duração do mandato dos membros do Comitê Gestor do Plano de Carreiras e Cargos de Ciência e Tecnologia, Produção e Inovação em Saúde Pública - CPCSP, no âmbito da FIOCRUZ.

Servidores públicos aposentados em São Paulo têm direito a receber prêmio de produtividade

Servidores públicos aposentados.

Resolução do Supremo regulamenta tramitação de processos sigilosos

Tramitação de processos sigilosos.

Indeferida liminar para magistrados que contestavam decisão do CNJ sobre teto remuneratório

Nova súmula do STJ define que é cabível ação monitória contra a Fazenda Pública

Não há conflito de competência sobre transferência de presos de Catanduvas para o Rio

Membro do CNJ quer mudar lei para punir magistrados

Governo assina MP da desmilitarização

Câmara volta a discutir reajuste dos parlamentares

Liminares cortam pagamentos irregulares

STF declara mora legislativa do Congresso Nacional para regulamentar aviso prévio proporcional

Ex-ocupantes de cargos públicos não têm direito a julgamento em foro especial

Habeas corpus. Estupro. Tipo penal básico ou forma simples. Inocorrência de lesões corporais graves ou do evento morte.

Ministro do STF tenta minimizar polêmica de comparação de salários

Plenário concede HC de ofício ao deputado federal Vadão Gomes

Não cabem honorários se o sindicato atua como substituto processual

Leiloeiro preso como depositário infiel obtém alvará de soltura